Termos de Uso

Theo Bíblia — Educação Bíblica Infantil via WhatsApp

Última atualização: maio de 2026

1. Sobre o serviço

O Theo Bíblia é um assistente de inteligência artificial especializado em educação bíblica infantil, acessado via WhatsApp. O serviço é operado por Carlos Eduardo Gonçalves Rocha (MEI — CNPJ 48.613.911/0001-10), com sede em Joaíma, Minas Gerais, Brasil.

Ao assinar e utilizar o Theo Bíblia, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

2. Elegibilidade

O serviço é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos — pais, mães, professores, educadores e líderes de ministério infantil. O Theo Bíblia não é destinado ao uso direto por crianças.

Ao assinar, você confirma que é maior de 18 anos e que utilizará o serviço para fins educacionais legítimos.

3. Planos e pagamento

O acesso ao Theo Bíblia é oferecido mediante assinatura paga, nos seguintes planos:

Os pagamentos são processados exclusivamente pela plataforma Kiwify, sujeitos aos termos e condições desta. O acesso ao WhatsApp é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento.

Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias aos assinantes ativos.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa. O acesso permanece ativo até o fim do período pago.

Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias corridos após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei nº 8.078/1990). Após esse prazo, não há reembolso proporcional por período não utilizado.

Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo e-mail: bibliatheooficial@gmail.com

5. Uso permitido

O acesso ao Theo Bíblia é pessoal e intransferível. É vedado:

6. Natureza do conteúdo

O Theo Bíblia é um assistente de inteligência artificial com formação em teologia reformada batista confessional. Todo conteúdo gerado tem finalidade exclusivamente educacional e pedagógica.

O conteúdo do Theo não substitui o aconselhamento pastoral, teológico ou espiritual de um líder ou pastor qualificado. Para questões teológicas complexas ou de cuidado pastoral, recomendamos consultar a liderança da sua igreja local.

O operador do serviço não se responsabiliza por interpretações ou aplicações indevidas do conteúdo gerado pelo agente.

7. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou falhas de terceiros (WhatsApp, OpenAI, etc.).

Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidades temporárias.

8. Propriedade intelectual

O nome Theo Bíblia, a identidade visual, o sistema pedagógico de cinco etapas, os prompts e a metodologia de ensino são de propriedade do operador do serviço.

O conteúdo gerado pelo agente durante as conversas pode ser utilizado pelo assinante para fins educacionais pessoais e não comerciais.

9. Limitação de responsabilidade

O Theo Bíblia é fornecido "como está", sem garantias de resultados específicos de aprendizado. O operador não se responsabiliza por:

10. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas via WhatsApp com antecedência mínima de 15 dias corridos. O uso continuado do serviço após as alterações implica concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Almenara, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Carlos Eduardo Gonçalves Rocha
CNPJ: 48.613.911/0001-10
Joaíma, Minas Gerais, Brasil
E-mail: bibliatheooficial@gmail.com
Site: bibliatheo.com.br